Orientação jurídica cuidadosa para cada etapa do inventário

O inventário é o procedimento legal para apurar e partilhar os bens deixados por uma pessoa falecida. No Brasil, ele é obrigatório quando há bens a partilhar, podendo ser judicial ou extrajudicial (cartório), dependendo das circunstâncias. É recomendável iniciá-lo em até 60 dias após o falecimento para evitar multas sobre o ITCMD.

O inventário extrajudicial é feito em cartório e é mais rápido, mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e concordem com a partilha. Quando há herdeiros menores, incapazes, divergências entre herdeiros ou testamento, o caminho é o inventário judicial, conduzido perante a Justiça. O Caju orienta qual a via mais adequada para cada situação.

O inventário extrajudicial costuma ser concluído em algumas semanas a poucos meses, dependendo da documentação e da complexidade dos bens. O judicial pode levar de alguns meses a vários anos, conforme a situação específica. Uma boa orientação desde o início ajuda a evitar atrasos desnecessários.

Quando há divergência entre herdeiros, o processo precisa ser conduzido judicialmente. O Caju oferece representação dedicada nesses casos, buscando um desfecho justo para quem está passando por esse momento delicado. A mediação também pode ser uma alternativa antes do litígio.

Em geral, são necessários: certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, certidão de casamento (se aplicável), documentação dos bens (escrituras, extratos bancários, certificados de veículos, etc.) e comprovante de pagamento ou isenção de ITCMD. Na consulta inicial, o Caju entrega um checklist personalizado para o seu caso.

Sim. Os honorários do advogado são definidos em contrato antes do início do atendimento, com total transparência. O valor varia conforme o serviço escolhido e a complexidade do caso. Na consulta inicial, apresentamos uma proposta clara, sem surpresas.